DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

de, Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem, incluindo 03 (três) refeições, pela empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, CNPJ: 10.181.964 / 0001 - 37 .

II - Adjudicar do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 296.108,40 (Duzentos e noventa seis mil, cento e oito reais e quarenta centavos).

Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc.II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272693

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 057/2026-PROPESP/UEA RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , matrícula nº 144.755-6 D, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 27/05/2026 a 10/06/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a Profa. Dra. PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 272714

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272695

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em Estratégias ESG (Environmental, Social and Governance) e Competitividade na Indústria 4.0, no período de 26 / 05 / 2026 a 12 / 06 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272746

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.011367/2026-96, datado de 15/04/2026, RESOLVE: I - CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora IZABELLA PICININ SAFE DE LACERDA , Professor Doutor Adjunto Nível C 40hs, matrícula nº 212.286-3 C, conforme o que estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 24/05/2026 a 24/05/2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272701

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.013501/2026-93; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora VILMA MARIA GOMES PEIXOTO MOURAO, matrícula n.º 051.001-7 G, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria Estadual de Assistência Social - Seas Amazonas, perfazendo um total de 3.590 (três mil, quinhentos e noventa) dias, ou seja, 09 (nove) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ATA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL - EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FUNATI O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto Estadual nº 39.522, de 08 de outubro de 2018, em conformidade com a Portaria nº 017/2026 - FUNATI, com a Resolução nº 04/2025 - FUNATI e com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FUNATI, destinado à complementação do cadastro de profissionais credenciados vinculados ao Credenciamento nº 004/2025 - FUNATI, declarando habilitados e credenciados os seguintes profissionais: : MARYELLEN IANNUZZI L. GALUCH; GABRIEL RIBEIRO BOLOGNESE; LUIZ FERNANDO DE ASSIS FILHO; BÁRBARA MACIEL BARBOSA; EVERSON NUNES FEITOZA; MARA CELIA SILVA DOS SANTOS e JOÃO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR.

Protocolo 272657

Manaus/AM, 25 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 035/2026 - GR/UEA de 26 de março de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial na modalidade Modular Presencial, vinculado a Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas: Cargo: Professor 20 horas. Curso: Tecnologia em Agrimensura. Vaga: 02.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 272763

Fundamento: Pregão Eletrônico n. 02/2022.

Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO