DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 19

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272742

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços n° 0293/2025-2, resultante do Pregão Eletrônico nº 446/25-CSC cujo órgão gerenciador e o Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000299/2026-26 - SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, objetivando a aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 3.775,00 (três mil setecentos e setenta e cinco reais). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de maio de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Vigilância Patrimonial nº 14/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/5/2026. PARTES: HEMOAM e AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, p/ esta Fundação, compreendendo Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos), com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários p/ execução deste serviço; VIGÊNCIA: 20/5/2026 a 19/5/2027; VALOR GLOBAL: R$ 878.611,80 (Oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e onze reais, oitenta centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 31 / 2025 - CSC (ARP Nº 80 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21. PROC. ADM.: 3983/2025-99 - SIGED. Manaus, 22/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 272674

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 272778

EXTRATO: 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 16/2025.

Partes contratantes: FCECON e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 120 (cento e vinte) dias de 22/05/2026 a 18/09/2026; Processo Adm.:01.02.017301.001686 /2026-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 23/05/2026 a 23/05/2027; VALOR MENSAL: R$ 187.831,99 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos); VALOR GLOBAL R$ 2.253.983,88 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001094/2026- 48 - SIGED/FHAJ.

Manaus. 22 de maio de 2026

Diretora Presidente, em exercício

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA -FCECON, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.005824/2025-39 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO .

II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.562.591/0001-41, como vencedora, no valor global de R$ 526.383 , 84 (quinhentos e vinte e seis mil , trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 272661

O Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições legais, e

Considerando , que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;.

Considerando , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017306. 002779 / 2026 - 00 .

Diretora Presidente, em exercício

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação

Protocolo 272724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO