DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

às 10h - horário oficial de Brasília. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, a partir de 23/04/2026. Manaus-AM, 09 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM

Nº 330 / 2026 - GDP / IDAM de 22/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ELIAN ERIC MARTINS FLORES , Matrícula: nº 258.106-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Município: São Paulo de Olivença/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 331 / 2026 - GDP / IDAM de 22/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor PEDRO HENRIQUE HONÓRIO TRINDADE , Matrícula: nº 257.128-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Humaitá(Vila Realidade)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 332 / 2026 - GDP / IDAM de 22/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SILVIA CRISTINA DOMINGUES DE ABREU , Matrícula: nº 109.877-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro da Várzea e Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 333 / 2026 - GDP / IDAM de 22/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MAISON BERNARDINO CAMPELO , Matrícula: nº 257.924-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Carauari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272777

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 025/2026. DATA DA ASSINATURA : 18/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E CLUBE DE MÃES DA JAPIINLANDIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do CLUBE DE MÃES DA JAPIINLANDIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000417/2026-25 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 272781

AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Suprihouse Informática Comercio e Serviços Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com reequilíbrio econômico-financeiro em 10% (dez por cento), VALOR GLOBAL: R$ 30.975,84 (trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.01; Nota de Empenho n° 2026NE0000049 emitida em 17/04/2026, no valor de R$ 10.540,39 (dez mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA : 25/04/2026 a 24/04/2028; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000694/2026-50 e Processo Administrativo nº 021702.000694/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e; CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 52.879, de 10 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

SUBSTITUIR , a contar de 1º de junho de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MONTEIRO, com a função de Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III, por TATIANNE DE AGUIAR CUNHA, com a mesma função.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA IVANE BRITO DE SOUZA, Matrícula G220424 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.547,00 (Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/

Protocolo 272738

ERRATA DE ITENS DA RESENHA Nº 015/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição:35.702 de 15 de maio de 2026, pág. 19, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Edson Luniere Porto; Nome: Victor Bryan dos Santos Cunha; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário,

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Barcelos, 18 a 25/05/2026 LEIA-SE: Destino/Período: Barcelos/AM, 19 a 25/05/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO