DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretaria de Políticas para Educação.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E7C0CF41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

VALOR TOTAL................: R$ 23.507,05 (vinte e três mil, quinhentos e sete reais e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 23.507,05

VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2026 a 28 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 26.05.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 26.05.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.20.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: J B L COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL (LEI MUNICIPAL N.º 071/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2014 E A LOAS N.º 8.742/93 ART. 22, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 49.275,00

VIGÊNCIA...................: 26 de Maio de 2026 a 26 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FF3EDF5C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 28.05.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.05.2026/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.22.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: F TEIXEIRA DE SOUZA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA O EVENTO ?FESTA JUNINA?, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D34AFCB6

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 014/2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública municipal na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira; e

CONSIDERANDO , ainda, que a manutenção do expediente do dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, em sua normalidade, seria contraproducente;

DECRETA

Art. 1º . Fica decretado ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em toda a Administração Pública municipal.

Art. 2º . Durante o período abrangido por este decreto estão excluídos do ponto os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento de urgência e emergência à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 02 de junho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F8661752

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RETIFICADO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

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