DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do Edital 003/2026(PNAB) venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:

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Cariús/CE, de de 2026.

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

ANEXO IX

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação, nos termos do item 5.8.1 do respectivo Edital, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município e em jornal de grande circulação, também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ e no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/.

CHOROZINHO-(CE), 02 DE JUNHO DE 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F15F9710

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°020/2026

DECRETO Nº 020, de 1º de junho de 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

À Comissão de Avaliação e Seleção,

Com base na Etapa de Habilitação do 003/2026(PNAB) venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:

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Cariús/CE, 02de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 212DDCE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV

Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. HABILITADOS/CREDENCIADOS : CONTROLADOR DE ACESSO - A : 1) Dionisio Ferreira Filho, inscrito no CPF sob o n° 005.268.053-31, 2) José Flavio Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 030.157.673-48, 3) Antônio Cleiton Coelho, inscrito no CPF sob o n.º 924.366.843-91 , 4) Carlos Alexandre da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 008.118.653-39, 5) José Ailton Ribeiro de Lima, inscrito no CPF sob o n.º 052.272.813-86, 6) José Eilson da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 024.229.093-02, 7) Pedro Henrique de Holanda, inscrito no CPF sob o n.º 058.960.993-98, e 8) Carlos André de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 104.443.366-30: CONTROLADOR DE ACESSO - B : 1) Francisco Jerônimo de Sousa, inscrito no CPF sob o n° 461.593.713-04, 2) Francisco Alberto de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º 371.533.583-15, 3) Francisco Flaviano Moreira de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o n.º 012.529.593-62, 4) Luiz Henrique da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 086.991.723-46, 5) Francisco Airton Duarte de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º 911.048.153-20, 6) Francisco Raimundo Filho, inscrito no CPF sob o n.º 724.424.683-87, e 7) Patricélio Oliveira da Silva , inscrito no CPF sob o n.º 914.863.003-91. Fica divulgado o resultado dos HABILITADOS/CREDENCIADOS para o referido Credenciamento e, aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II, DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 04 de junho de 2026 e o expediente do dia 05 de junho de 2026, em toda a Administração Pública Municipal.

Art. 2º. Nas datas previstas no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público.

§1° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA, em 1º de junho de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2E300E15

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

III EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 001/2024

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, RESOLVE :

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais, conforme relação nominal constante no Anexo I, portando os originais dos documentos constantes do Anexo II, para entrega dos documentos e exames pré-admissionais constantes do Anexo III;

Art. 2º - O prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 03 de junho a 17 de junho de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47