DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Assinatura do Contrato: 27/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE) Letícia Soares de Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 01E28700

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Nova Vigência: 30/05/2026 à 30/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EB516B18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.27.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor da Contratação: R$ 14.385,00 (Quatorze mil e trezentos e oitenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE) Letícia Soares de Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BBBF5B89

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.29.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: A D DE ARAUJO COELHO, CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Valor: R$ 67.361,47 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Antonio Douglas de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2E3F0276

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0201 04 122 0010 2.004 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM , com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTECE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 180.203,86 (cento e oitenta mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA-CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM– REPRESENTANTE LEGAL - J.L. COSTA ESTEVAM.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 62B4FA95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0501 13 392 0006 2.011 - Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social, Elemento De Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento De Despesa: 3.3.90.39.23 – Festividades E Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM , com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 240.168,02 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA-SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM– REPRESENTANTE LEGAL - J.L. COSTA ESTEVAM.

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