DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F8188E4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1001 08 122 0003 2.060 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social, Elemento De Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento De Despesa: 3.3.90.39.23 – Festividades E Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM , com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 140.535,34 (cento e quarenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM– REPRESENTANTE LEGAL - J.L. COSTA ESTEVAM.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 97265DEE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2905.01/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2905.01/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2204.001/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM – CNPJ: 04.368.432/0001-00. O bjeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados a instalação do novo sistema de microfone, som e transmissão para modernização das sessões do plenário da câmara municipal de Farias Brito-Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Raimundo da Silva Martins – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: F46D8C89

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2204.001/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2204.001/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados a instalação do novo sistema de microfone, som e transmissão para modernização das sessões do plenário da câmara municipal de Farias Brito-Ceará. FAVORECIDO: J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM – CNPJ: 04.368.432/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A98F678E

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 730/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

CONSIDERANDO a autonomia conferida pela Constituição Federal em favor dos Municípios, que podem editar normas de interesse local; CONSIDERANDO que o dia 04 de junho (quinta-feira) é data consagrada às comemorações de Corpus Christi , ponto facultativo em todo o território nacional e diante da necessidade de organizar o funcionamento das atividades administrativas nesta data; CONSIDERANDO , ainda, que a manutenção do expediente do dia 05 de junho, sexta-feira, data que sucede as comemorações de Corpus Christi, em sua normalidade seria contraproducente; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 04 de junho de 2026, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, bem como o expediente do dia 05 de junho de 2026 nas repartições públicas municipais.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo anterior os serviços públicos essenciais de urgência e emergência, que funcionarão normalmente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 811D0B8F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.05-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.14.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 182.459,34 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53