Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/06/2026 · pág. 6

DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da legalidade, publicidade, transparência e segurança jurídica previstos na Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 2026.04.29.01, com Objeto AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.

A presente revogação decorre da constatação de divergência entre as informações constantes no Edital/Aviso de Contratação Direta e aquelas cadastradas na plataforma eletrônica BLL Compras, onde edital cita as 07(sete) horas de prazo de Disputa do certame e na Plataforma Eletrônica cita as 08(oito) horas de Disputa situação que compromete a regularidade do procedimento e a ampla competitividade do certame.

Verificou-se erro operacional relacionado à plataforma utilizada para realização da disputa, ocasionando inconsistência entre os dados publicados no edital e os disponibilizados no sistema eletrônico, fato capaz de gerar prejuízo à formulação das propostas e à igualdade de condições entre os participantes.

Dessa forma, visando preservar os princípios que regem as contratações públicas, especialmente os da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, decide-se pela revogação do procedimento para realização das devidas correções e posterior republicação do processo, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à regulamentação da dispensa eletrônica. Publique-se.

Arneiroz/CE, 29 de maio de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesa Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7D539362

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.12-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.12-0003.P REGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa/pessoa física CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$31.000,00(trinta e um mil reais). Vigência Contratual :De 12 (doze) meses. Signatários :Armando Gois de Lima Junior e FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES.

Data do Contrato :12 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AAB2A4C6

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.12-0008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.12-0008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa/pessoa física CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE,

por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$68.600,00(sessenta e oito mil seiscentos reais). Vigência Contratual :De 12 (doze) meses. Signatários :Mateus Ferreira Alencar e FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES.

Data do Contrato :12 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1BD85B19

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.12-0009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.12-0009.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$155.000,00(cento e cinqüenta e cinco mil reais). Vigência Contratual :De 12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira Furtado e FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES.

Data do Contrato :12 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EC91B021

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.12-0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.12-0005.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal da Mulher e Juventudee a empresa/pessoa físicaCONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$29.800,00(vinte e nove mil oitocentos reais). Vigência Contratual :De 12 (doze) meses. Signatários :Maria Valdeniza da Costa Dias e FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES.

Data do Contrato :12 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 829B2067

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.12-0006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.12-0006.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal Administração e Finançase a empresa/pessoa física CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$156.800,00(cento e cinqüenta e seis mil oitocentos reais). Vigência Contratual :De 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES.