DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
Art. 1º - Fica denominada a Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira, popularmente conhecido como “Sabá”, Rua localizada na localidade de Mussu, que interliga a Rua José Jacó de Paiva “Zé Marcelino” com a Rua José Gomes Xavier “Zé Carneiro”.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 - Coordenação e Funcionamento da Estratégia de Saúde da Família – ESF
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B90746BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.11
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2026.01.16.11
Chamada Pública n° 10/2025, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO(A) DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELCI MONTEIRO, REFERENTE AO LOTE 10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: –10.301.01.71.2.011.0000 – Coordenação e Funcionamento da Atenção Primária em Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026
VALOR TOTAL: de R$18.578,52 (dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
CONTRATADO (A): ANA KARUZA ALVES MARTINS
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 13 de Fevereiro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 638502F7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.01.23.03
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2026.01.23.03, referente a Chamada Pública n° 10/2025, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reias)
CONTRATADO(A): CAIO CAVALCANTE RODRIGUES
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 23 de janeiro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 08E9A650
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.27.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da legalidade, publicidade, transparência e segurança jurídica previstos na Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 2026.04.27.01, com Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, INCLUINDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS ACOLCHOADAS, BEBEDOUROS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL.
A presente revogação decorre da constatação de divergência entre as informações constantes no Edital/Aviso de Contratação Direta e aquelas cadastradas na plataforma eletrônica BLL Compras, onde edital cita as 07(sete) horas de prazo de Disputa do certame e na Plataforma Eletrônica cita as 08(oito) horas de Disputa situação que compromete a regularidade do procedimento e a ampla competitividade do certame.
Verificou-se erro operacional relacionado à plataforma utilizada para realização da disputa, ocasionando inconsistência entre os dados publicados no edital e os disponibilizados no sistema eletrônico, fato capaz de gerar prejuízo à formulação das propostas e à igualdade de condições entre os participantes.
Dessa forma, visando preservar os princípios que regem as contratações públicas, especialmente os da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, decide-se pela revogação do procedimento para realização das devidas correções e posterior republicação do processo, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à regulamentação da dispensa eletrônica. Publique-se.
Arneiroz/CE, 29 de maio de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesa Secretaria De Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 33467A8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE.
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