DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

Nomeia a Secretária Escolar E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

a se realizar no evento a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ML COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA . Valor do Serviço: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Barbalha/CE: 29 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, ANDREIA NARA PEREIRA DE SOUSA , com documento de RG nº 20075484395 SSPDS/CE e CPF nº 056.607.203-31, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F.T.I JOAQUIM FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO

Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 5AEADE1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.28.02. Objeto: Contratação de Serviços do influenciador Max Petterson (é do Cariri), a se realizar no evento a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ML COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA . Valor do Serviço: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B62D6EF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N.º 2026.05.28.02

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 88F1D466

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.05.01/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.19.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.05.01/2024. Concorrência Pública nº 2024.02.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de mototáxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 29 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos. 105,106, e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Ricardo Denis de Souza Leal.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 382942B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSEFA AULENIRA DOS SANTOS SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO - BANANAS), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO ESPINHAÇO, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: AB6DDFE9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.28.02. Objeto: Contratação de Serviços do influenciador Max Petterson (é do Cariri),

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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