DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

relacionada aquisição de cestas básicas para famílias do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A988CD55

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 561, DE 21 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de maio de 2026, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá receber cestas básicas na unidade central do programa Ceará Sem Fome. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 69374216

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 565, DE 26 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de maio de 2026, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente no cargo de Secretária da Educação, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Sobral/CE, onde irá participar no l Fórum da Educação Infantil – Crede 6.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E4826B3D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 577, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 5 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o Plano de Aplicação dos Recursos – PAR aprovado para o Município de Irauçuba/CE, bem como as deliberações decorrentes da Escuta Pública realizada junto aos agentes culturais do Município; e

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comissão responsável pela análise, avaliação, classificação e julgamento das candidaturas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Prêmio Irauçuba das Tradições e Festejos Populares. RESOLVE:

Art. 1°. Nomear COMISSÃO de Seleção responsável pela análise, avaliação, classificação e julgamento das candidaturas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Prêmio Irauçuba das Tradições e Festejos Populares, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Art. 2°. A Comissão de Seleção Pública será composta pelos seguintes membros:

I – BENEDITO DE PAULO FERREIRA , Diretor do Departamento de Arte e Cultura, que exercerá a função de presidente;

II – FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA , Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, na qualidade de membro;

III – JEREMIAS GOMES PEREIRA , Assessor de Apoio e Articulação l, na qualidade de membro.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CC2AF213

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA NO MÊS DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA NO MÊS DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, em especial os artigos 31, II, e 183;

CONSIDERANDO a realização do evento de entrega de uma ambulância ao Município de Itaiçaba, programado para o dia 02 de junho de 2026, uma terça-feira, data em que ocorreria sessão ordinária desta Casa;

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