DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: C49887E6
GABINETE
PORTARIA Nº 0206013/2026
PORTARIA Nº 0206013/2026-GP JARDIM/CE, 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Tatiane Soares dos Santos.
Data de publicação, 21 de maio de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AC9BC771
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.02
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente a INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LUIZ SIPRIANO DO NASCIMENTO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS SALAS DE AULAS E PONTO DE APOIO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ - SERRA BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Luiz Sipriano do Nascimento.
Data de publicação, 21 de maio de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 42DDB442
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ANDREZZA DUARTE DE ANDRADE LUCIANO, inscrito no CPF sob o nº XXX.866.633-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 1C478D3F
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.01
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente a INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física TATIANE SOARES DOS SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS SALAS DE AULAS E PONTO DE APOIO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ - SERRA BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.19.01
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente a INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.19.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física PAULO ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS SALAS DE AULAS E PONTO DE APOIO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ - SERRA BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Paulo Antonio dos Santos.
Data de publicação, 21 de maio de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 06EFC624
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ADILENE FIDELES
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