DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR o Sr . FRANCISCO MAYCO IZIDRO JACO CPF: 079.070.733-08, para ocupar o cargo de DIRETOR FINANCEIRO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 02 de junho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 771D3E74

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.01/SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.01/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.300.426/0001-45. OBJETO: a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS QUIRINOS, GOMES E CALDEIRÃO DOS FIDÉLIS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Valor: (R$ 195.161,51). Mauriti/CE, 28 de maio de 2026. Assina pela contratante: Santino Marcones Fernandes Lacerda. Assina pela contratada: Cícero Anderson Generoso Bezerra.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D53B615B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O Município de MauritiCE, através da Comissão de Chamamento Público, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, NOS SEGUINTES SUBGRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PARTICIPANTES HABILITADOS : 01) SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA; 02) CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA; 03) CENTRALAB-CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA; 04) CEDIA-CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. JOSÉ ULYSSES PEIXOTO NETO LTDA e 05) OPTICA VIZION LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas

do Edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 165, inc. I, alínea ―c‖ da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 01 de junho de 2026.

JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB5DC517

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0604.01-2026

A SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0604.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 03 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 40233970

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Saúde torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 003-2026, com fundamento na Lei Municipal nº 1.201/2023 de 1º de novembro de 2023, cujo objeto é a SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A entrega dos envelopes será realizada no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 03 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

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