DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 635A0325

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060009 - ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A1EBF027

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A86EDA1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DD1CFD60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDECONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D5B79570

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251222/0002-40 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CE-3003.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: CONSORCIO BRIMAX - TECNOSAN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.838.044,13 (catorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil e quarenta e quatro reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.15.451.0332.1.036 - Implantacao e Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana, R$ 14.838.044,13 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B4E8E5A2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-A/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28, de 14 de abril de 2023, que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação e a integração das ações governamentais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Morada Nova/CE, composta pelos representantes governamentais das seguintes Secretarias e órgãos municipais:

I – Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Raimunda Elisiene Cavalcante Suplente: Jannaína Fernandes Loiola

II – Secretaria Municipal da Saúde Titular: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel Suplente: Weslley Belmino

III – Secretaria Municipal da Educação Básica Titular: Flannia Maria Rabelo e Silva Suplente: Teresa Sabina Bezerra Freire

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