DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
ADMINISTRAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do ―INSS: eSocial em Foco‖, no dia 03 de junho de 2026 , no Auditório da AUDUFC – Sindicato – Sede Cariri, Cidade Universitária, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada às comemorações de Corpus Christi , que, neste ano, recai no dia 4 de junho (quinta-feira);
CONSIDERANDO a grande importância da celebração de Corpus Christi para a fé cristã em nosso município, justificando sua extensão comemorativa, sobretudo para fortalecer o vínculo familiar,
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F638A1E8
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
DECRETA :
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Art. 2º. Nas datas previstas no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 02 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO COSTA , inscrito no CPF: 814.XXX.XX3-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (01) diárias no valor unitário de R$ 25,00 ( Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), para participar do ―INSS: eSocial em Foco‖, no dia 03 de junho de 2026 , no Auditório da AUDUFC – Sindicato – Sede Cariri, Cidade Universitária, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves
Código Identificador: 1E02AC94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 737, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9DC6099F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR BEZERRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2006028118162 e inscrito no CPF sob o nº 081.882.633-97, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de junho de 2026.
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