DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 193.935,38, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 215.838,35, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 61.441,50, Exercício 2026 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 117.526,60

VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: CE66E25D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Regularização da Licença de Instalação (L.I) Outras atividades não especificadas anteriormente – (CÓDIGO 07.23) - Construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro João Paulo II, sede do município de Piquet CarneiroCe. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 0EFB757B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20260601 Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MENTORE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 32.343.119/0001-53. Objeto: contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Potengi/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vencedor(a) do Lote 1 – Folha de pagamento com proposta no valor global de R$ 200.075,00 (duzentos mil e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Vanderson Marden Barbosa de Aquino.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 956CF888

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de adjudicação e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.04.24.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes a serem destinados a Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: C J COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado no Lote 03 - Material Permanente, no valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) e PROFISA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificada nos Lote 01 - Material Permanente, no valor global de R$ 453.503,05 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e três reais e cinco centavos), Lote 02 - Material Permanente, no valor global de R$ 887.038,80 (oitocentos e oitenta e sete mil trinta e oito reais e oitenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 02 de Junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FFEE8DCF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1 A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1 Objeto: FORNECIMENTOS DE LIVROS DIDÁTICOS, OBRAS LITERÁRIAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, A SEREM ULTILIZADOS PELOS PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 23 de junho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 01 de junho de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C48F07B3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/06/2026-01

PORTARIA Nº 02/06/2026-01, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

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