DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 262.XXX.XXX-75 , do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 03C8EF52
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 03/06/2026-01
PORTARIA Nº 03/06/2026-01, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 070.XXX.XXX-52 , para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º Fica designada a Secretária de Saúde, ora nomeada, como Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente.
Art. 3º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4D6F6080
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃ PROCESSO: CARONA Nº PC– 001/2026 - SEDUC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA , através da
Secretaria de de Potiretama, através dos Secretários Municipais abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Contratação, ter cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar ―CARONA‖, cujo objeto é o Contratação de empresas para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Potiretama–CE, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , resultante da ata de Registro de Preços, nºs 09/2025.02 e nº 09/2025.03, oriundas do Pregão Eletrônico nº 2024.12.27.01-PE-FME do Município de Tejuçuoca-CE, para tanto, venho através do presente termo , RATIFICAR, em favor das empresas UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS,CARNES E FRIOS INSCRITA NO CNPJ 19.612.832/0001-97 e JAQUELINE SILVA FROTA, INSCRITA NO CNPJ 46.763.015/0001-02, conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, com o valor global de 785.814,40 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).) conforme planilha abaixo:
Encaminhe ao Setor de Licitações e Contratos para que se efetue a elaboração do contrato em favor da empresa ora RATIFICADA, parte integrante do Processo Administrativo Auxiliar de CARONA com número de procedimento PC-001/2026 – SEDUC. Potiretama - Ce, 30 de Abril de 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: CEFE6846
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202412020001
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação/Fundeb CONTRATADA : 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.247.685/0001-57. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº 202412020001, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, MODELO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Alicia Mara Marques Sousa.
Quiterianópolis - CE, 02 de junho de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0F00B401
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