DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

POLÍTICAS DA MULHER CONTRATADA (O): PHL RODRIGUES-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE -VALOR TOTAL: -R$ 61.600,00 (sessenta e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.08.422.0232.2.134 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, R$ 61.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses 18 de maio de 2026 Material de Consumo, DATA DA ASSINATURA:

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 26E9B77C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - CONTRATO Nº 20260518019/2026 ORIGEM: Pregão № 0104001/2026-PE-CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATADA (O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0021.2.062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, R$ 54.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4E0DA6D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA

Os membros do Poder Legislativo, legítimos representantes do povo, nos termos do art.29 da Constituição da República Federativa do Brasil, assegurando direitos e garantias fundamentais, promulgam a NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

Publicado por: Ana Iris Lima de Sousa Código Identificador: B11A505E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 29 de maio de 2026.

RAFAEL COSTA MARTINS – Pregoeiro.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 80EFE21D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 007/2026 RETIFICANDO O ATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE Nº 022/2021

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 007/2026 RETIFICANDO O ATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE Nº 022/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ , Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos RESOLVE , com fundamentos no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 45 parágrafo único e arts. 120 e 121, todos da Lei Municipal nº 479/2007, arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 232/97 em consonância com o art. 201 § 8º e art. 40 § 5º da Constituição Federal/1988, sem prejuízo de posterior reajuste legalmente concedido conforme previsão do art. 122 da Lei Municipal nº 479/2007, art. 2º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, observada ainda Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME;

R E S O L V E:

CONCEDER a Sra. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA , brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF de nº 472.xxx.xxx-87 e RG de nº 2021xxxx16-1 SSPDS-CE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV – REFERÊNCIA 4 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, carga horária de 100 (cem) horas/aula, matrícula sob o nº 000059-4 – BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR , com proventos integrais e PARIDADE, tendo como data do início do Benefício o dia 16 de novembro de 2021, conforme especificação abaixo:

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ , em 28 de maio de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação . O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE003/2026 – SRP - SESA , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 11 de junho de 2026 às 09h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 01/06/2026 ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido

Prefeito Municipal

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidente do ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 1A19EF18

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 008/2026 RETIFICANDO O ATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE Nº 016/2021

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