Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2026 · pág. 112

DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025 - SESA. CONTRATO Nº 1905.03/2026. ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2025 - SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADO: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À SAÚDE BUCAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 60.313,35 (sessenta mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0019.2.057 - Gerenciamento das ASPS Custeio / Atenç ão Primária [OCANE], R$ 60.313,35 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Odontológico, Material Odontológico. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 20 de maio de 2026. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 189D4B2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por:

Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FD00C8E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Material de Consumo - Material Odontológico, Material Odontológico. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 20 de maio de 2026. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8D47C6A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025 - SESA. CONTRATO Nº 2005.02/2026. ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2025 - SESA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 29.312.896/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À SAÚDE BUCAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 5.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); LEONARDO ANTÔNIO CATALDO CURY (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 20 de maio de 2026. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 21EAD905

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1405.01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 1405.01/2025, celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, cujo objeto consiste na operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica, Hospital Municipal Joaquim Manoel Oliveira e Programas E-MULTI e EMAD.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 701/2017, Decreto Municipal nº 1.020/2017, Lei Federal nº 13.019/2014 e cláusulas contratuais.

VIGÊNCIA ADITIVADA: de 14/05/2026 até 13/05/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025 - SESA. CONTRATO Nº 1905.04/2026. ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2025 - SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À SAÚDE BUCAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0019.2.057 - Gerenciamento das ASPS Custeio / Atenç ão Primária [OCANE], R$ 5.130,00 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo,

CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI – CNPJ nº 48.386.448/0001-11.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA VIANA MORAIS.

Quixeré/CE, 18 de maio de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde.