DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RITA XAVIER MOURA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041890-0, Classe ―B‖ Referência ―02‖, Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 Classe ―A‖ Referência ―03‖lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 25 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AE0ADE08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.25.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122121-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88537066

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260601.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260601.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (O).....: C. D. A. SOMBRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 96.952,40 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar; no elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D9F44D1E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A630FF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260529.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260529.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (mil cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recurso:1601000000- Transf. Fundo a Fundo SUSUnião- Emendas Individuais- Investimento- PROPOSTA FNS/ SUS Nº 11734352000124009 EMENDA 3970003/2024.. . - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220518.001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.12.04.2022-SEFIN , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIAMENTE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 29 DE MAIO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 29 DE MAIO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116