DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Gestão e Manut. das Ativid. Adm. da Secretaria de Infraestrutura, elemento de despesa 4.4.90.52.00/33.90.30.00- VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6871229E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° ST-CP001/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO NºST-CP001/2026 - A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de seu Secretário, Sr. Mateus Lima da Silva Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO n°STCP001/2026, no endereço:RuaFrancisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE,CEP: 63.600-000, cujo objeto éa SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2026-2027, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. A partir do dia 03 de Junho de2026até o dia 06 de Julho de2026 (nos dias úteis), no horário de expediente (das 07h30mim às 13h30min). Aabertura e julgamento dos documentos entregues dar-se-á 09horas:00min ás 13:30horas:00min do dia07 DE JULHO DE2026, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, RuaFrancisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE,CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 02.06.2026.

SR. MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA -

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E4BA4BFE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO 202505220005 SETAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202505220005 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE FILMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E COBERTURA AÉREA PROFISSIONAL, DAS AÇÕES EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATADA: ELLO PRODUTORA LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

Senador Pompeu/CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C1C80C51

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505050005 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA , CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses . DATA DO ADITIVO: 05 de Maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ASSINA PELA CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira. TABULEIRO DO NORTE - CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5897D238

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE001/2026 – SEPLAG . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM CLÁUSULA AD EXITUM, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAS E PREVIDENCIARIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DESTE MUNICIPIO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23/06/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A7FCD3CB

CONTRATADA : ELLO PRODUTORA LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 1.583,33 (um mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 22 de maio de 2026 até 22 de maio de 2027;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.18.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121