DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEDO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6C90B143

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.23.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.23.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. Licitante Vencedor: a licitante empresa JOSE HELMER BELEM GOMES , inscrita no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 , vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jacinto Xavier Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil. Milagres/CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 11797D99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início

em 01/06/2026 e término em 31/05/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (Sócio) da empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de maio de 2026.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 00E50B84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SME.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 07 (sete) meses, com vigência em 01 de junho de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0002.2.023, 1003.12.361.0011.2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 217.564,20 (duzentos e dezessete mil, quinhentas e sessenta e quatro reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 07 (sete) meses, com vigência em 01 de junho de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência da Saúde/ Transf. SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 141.874,11 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reias e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de maio de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63