DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DA7060DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.01/SEINFRA.

EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 12° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA . OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 12 de maio de 2026. Assina pelo CONTRATANTE: Santino Marcones Fernandes Lacerda, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Mauriti/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 34937016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.03/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa COMERCIAL ESTRELLA LTDA. OBJETO: aquisição de Materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Percentual de desconto: (48,99%). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de maio de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e

ANTÔNIO EMÍDIO DE AZEVEDO NETO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B9CDFEA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.04/SPST. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa COMERCIAL ESTRELLA LTDA. OBJETO: aquisição de Materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados para a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Percentual de desconto: (48,99%). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de maio de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA e

ANTÔNIO EMÍDIO DE AZEVEDO NETO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 60A36C20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2205.001-2026.

O Município de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, a seguir. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Prestação de Serviço Objetivando Promover a Realização da Programação do XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca, Junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV, inscrita no CNPJ n. º 41.257.419/0001-00, com sede na Trav. Mons. Henrique, nº 130, Centro, Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 428.970,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta reais). Meruoca-Ce, 29 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 26A09DBF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SME-PE/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. Elemento De Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SMEPE/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SME-PE/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura dos contratos, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.269.004/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Gomes Santana. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. VALOR GLOBAL: R$1.094.214,00 (um milhão, noventa e quatro mil, duzentos e quatorze reais).

Meruoca/CE, 25 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DF9D951A

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E

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