DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
Art. 1º. Nomear FATIMA PEREIRA MATOS , inscrito(a) no CPF sob o nº 007.XXX.XX3-62, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EM TEMPO INTEGRAL B , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: FC0871C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 117/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JAKELINE DO NASCIMENTO ALENCAR , inscrita no CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGOGICO EM TEMPO INTEGRAL, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7B4D40E7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 1.721, DE 29 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente nos termos da art. 196 do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DB6F8A09
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAF-PE001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº SAF-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAFPE001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O): S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEICULOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 8E3D21B3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE004/2025.1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250226/0002-60 - CONTRATO Nº SE-PE004/2025.1 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE004/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): LOCSERVICE LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR ADITIVADO: R$ 2.436.848,73 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 8E513015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE004/2025.2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250226/0002-60 - CONTRATO Nº SE-PE004/2025.2 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE004/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): UNISERV EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR ADITIVADO: R$ 471.616,32 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) - PRAZO DE
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