Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/06/2026 · pág. 84

DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

III -SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: a)Mercados Públicos;e b)Abatedouro Público.

IV -GABINETE DO PREFEITO: a)Conselho Tutelar; e b)Procuradoria Jurídica.

V -AUTARQUIA DO SAAE:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF6EE809

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 104.02.01.2025

ALTERA A PORTARIA DE Nº 079.02.01.2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA:

a)Pontos de captação de a astecimento d’água

Art.2º -A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art.3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em29 de maio de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 28E9BE4D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 103.02.01.2025

ALTERA A PORTARIA DE Nº 098.02.01.2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 2023, RESOLVE designar:

ANTÔNIO HIAGO RODRIGUES SOUSA LIMA , matrícula de n° 125180-5, para exercer as atribuições de PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , do Município de Quixeré - CE, e;

LARISSA DIONARA CUNHA COSTA , matrícula de n° 124615-1, para exercer as atribuições de MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , do Município de Quixeré - CE,e;

LILIANE DE FREITAS REBOUÇAS, matrícula de n° 127484-8, para exercer as atribuições de MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , do Município de Quixeré – CE, e;

JOSE FLAUDIO DE SOUSA , matrícula de nº 041422-0, para exercer as atribuições de MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , do Município de Quixeré – CE.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 02.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria, para exercer as atribuições de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , da Secretaria Municipal de Saúde, e;

CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA , ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Atenção Básica, para exercer as atribuições de MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , da Secretaria Municipal de Saúde, e;

JULIA TALITA BRITO SANTIAGO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, para exercer as atribuições de MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , da Secretaria Municipal de Saúde, e;

JOSE FLAUDIO DE SOUSA , matrícula de nº 041422-0, para exercer as atribuições de SUPLENTE DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES , da Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 02.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B42AD031

SECRETARIA DE SAÚDE CONVÊNIO

Convênio que entre si celebram Colégio Politécnico Alencarino, CNPJ 20.649.985/0002-79 situado Rua Coronel Serafim Chaves, 545 – Limoeiro do Norte - Ceará, representada neste ato pelo diretor pedagógico MARDEN MENDES VASCONCELOS e a SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ situada RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES, N° 1163 – CENTRO - QUIXERÉ – CEARÁ - CNPJ n°07.807.191/0001-47 representada neste ato por SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CNE/CEB n° 01/2004, celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Enfermagem, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este convênio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as convenentes, complemento o processo de ensino e aprendizagem.