DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA : RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

Russas/CE, 29 de maio de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0BC45ACF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para laboratório de análises físico-químicas da Unidade Regional da UNBBJ localizada Travessa da Chesf, nº 230, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 5A9B03F1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE2705.01DIV/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE.. A data da sessão pública fica marcada para o dia 11 de junho de 2026, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 28 de maio de 2026.

ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A0126D02

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR2805.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO - N° CR2805.01SESA/2026 . O Município de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 03/2025, a abertura do Credenciamento CR2805.01SESA/2026, objetivando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A EXECUÇÃO DE PLANTÕES E ATUAÇÃO JUNTO À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento e documentos de habilitação a partir da publicação do deste aviso. Documentação deve ser encaminhada pela plataforma Silgov (www.silgov.com.br) a partir do 29 de maio de 2026 . O Edital e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site do Município, na plataforma eletrônica e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro-CE.

Saboeiro- CE, 28 de maio 2026.

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Instalação e Operação (LIO) para construção e funcionamento da Central Municipal de Resíduos, a ser instalada na Rua Luis Orlando Lima, s/n, Alto São João, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 3CA33367

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2705.01DIV/2026

ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F19C13E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 23.03.2026.01-CH . A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, por meio da Presidência da Comissão de Licitação, considerando o que consta nos autos do processo, torna público que a data da sessão pública de sorteio foi retificada, passando a ocorrer no dia 02 de junho de 2026, às 09h00 .

Santana do Cariri/CE, 29 de maio de 2026.

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