DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN CLAUDINO MELO.

RUSSAS/CE, 29 DE MAIO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260528.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251020/0001-06 - CONTRATO Nº 20260528.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.27.03.2026-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL: R$ 213.331,36 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemeto: 3.3.90.30.21 - Material de copa e cozinha. Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 162A9B09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260527.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260527.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO REFRIGERACAO LTDA-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 3.953,50 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00: Material de Consumo. Subelmento: 3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis.. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO

Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 49B30D69

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BE07AEED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - TP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - TP , a saber:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO TAMBÉM A ORIENTAÇÃO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JÁ CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA ELABORAÇÃO E INSERÇÃO EM SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : o presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 29 DE MAIO DE 2027.

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