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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2026 · pág. 8

DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS UBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 18.225,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.005 Gestão do Departamento Munic.de Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, no valor de R$ 18.225,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Abril de 2027, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 99176D2C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 08.04.2025/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.04.2025/0101

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Abril de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8360B609

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2022023908

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022023908

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 94B575E8

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20220238

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220238

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 41.065.067/0001-91, com sede na AV PAULINO FELIX Nº609 SALA 3, CENTRO, Acopiara-CE, CEP 63560-000, representada por JOENIA DA SILVA BENICIO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de ABRIL de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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