DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7CF99C2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANA LETÍCIA LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG/CPF nº *.571.033-, no cargo público comissionado de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, 01 de junho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: D0BCFC28

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2026. DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para responder pela função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Cariús/CE.

Art. 2º . O servidor designado desempenhará suas atribuições na JSM sem prejuízo de suas funções originais e sem ônus adicional para o erário municipal, tratando-se de serviço público relevante.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, 01 de junho de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0886903E

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.06.01.01.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.06.01.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SEGURANÇA OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO RADIOTRANSMISSORA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE TRÁFEGO, DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO DE TRABALHO, SEGURANÇA DAS EQUIPES EM CAMPO E OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE COMUNICAÇÃO INTERNA EM OPERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS UBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07H:31MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para exercer as funções de Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) neste município, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e de seu regulamento, o Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e designar servidores para o desempenho de funções administrativas de interesse público;

CONSIDERANDO a importância de manter a regularidade dos serviços de alistamento militar prestados aos cidadãos do município;

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 11682C31

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 28.05.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.05.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.22.01

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

RESOLVE:

CONTRATADA(O).....: MARIA ISLENE DE ALENCAR

Art. 1º . DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA LETÍCIA LOPES DE OLIVEIRA , portadora do RG/CPG n° *.571.033-ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretor do Departamento

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE

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