Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2026 · pág. 6

DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

Tendo em vista a necessidade de deslocamento para a capital no dia anterior ao início das atividades, o servidor deverá realizar a viagem em 26/05/2026, justificando, dessa forma, a solicitação de duas diárias, conforme documentação anexada, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

realizar a viagem em 26/05/2026, justificando, dessa forma, a solicitação de duas diárias, conforme documentação anexada, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de, R$540,00 (quinhentos e quarenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de maio de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 820243DD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260525.0004/2026

PORTARIA Nº 260525.0004/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a IÊGO PAULINO ROCHA , ocupante do cargo de Psicólogo, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado na Rua Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, no dia 27/05/2026, Tendo em vista a necessidade de deslocamento para a capital no dia anterior ao início das atividades, o servidor deverá realizar a viagem em 26/05/2026, justificando, dessa forma, a solicitação de duas diárias, conforme documentação anexada, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8F71F775

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052601/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONFORME MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 16 de junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA - Secretaria de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador: 23A98D4B

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9F1AECE0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260525.0005/2026

PORTARIA Nº 260525.0005/2026

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a Sra. ELZA MARIA DA SILVA NUNESDE ALENCAR , ocupante do cargo de Secretária Municipal, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado na Rua Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, no dia 27/05/2026, Tendo em vista a necessidade de deslocamento para a capital no dia anterior ao início das atividades, o servidor deverá

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 04.05.2026/0701

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.05.2026/0701

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANA LETICIA LOPES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF 073.571.033-31, com sede na SISITO CANASTRAS, ZONA RURAL, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por ANA LETICIA LOPES DE OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA