DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

CONSIDERANDO que a nomeação dos membros titulares de cargos e funções em Conselhos Municipais, é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, enquanto Dirigente Máximo da Administração;

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

CONSIDERANDO às especificidades inerentes ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE, aos Termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, bem como, de prover os cargos de Conselheiros do CAE, tendo em vista o término do mandato dos atuais Membros;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Exercício da Função de Conselheiros Municipais, junto ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Campos Sales, Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2030, conforme Capítulo VII, art. 34 da Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, para mandato de 04 anos, permitida uma recondução, os seguintes cidadãos e cidadãs:

Parágrafo Único: Referenda a indicação para os Cargos de Presidente e Vice – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme escolha dentre os seus Membros em Processo Eletivo, os seguintes Conselheiros:

PRESIDENTE: Nonato Janssen Marcelino de Sousa Feitosa CPF: 024.263.563-67

VICE – PRESIDENTE: Francisca Andreia do Nascimento Silva CPF: 024.583.403-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário inerentes à matéria.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (um) do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte seis).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A209D3CD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260525.0001/2026

PORTARIA Nº 260525.0001/2026

Conceder a IÊGO PAULINO ROCHA , ocupante do cargo de Psicólogo, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS, que acontecerá No Hotel Plazza Praia Suítes, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, nos dias 28/05/2026 e 29/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de maio de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E2D1C356

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260525.0002/2026

PORTARIA Nº 260525.0002/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JARDAS MENESES DE ARAÚJO ocupante do cargo de Articulador Intersetorial SUAS, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS, que acontecerá No Hotel Plazza Praia Suítes, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, nos dias 28/05/2026 e 29/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de maio de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 74EFB8A0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260525.0003/2026

PORTARIA Nº 260525.0003/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JARDAS MENESES DE ARAÚJO ocupante do cargo de Articulador Intersetorial SUAS, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado na Rua Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, no dia 27/05/2026,

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