DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1D243A04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.012/2026
PORTARIA Nº 01.06.012/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 04/11/2010, matrícula nº 00896607, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA LUCIANA SILVA DE MOURA, portador (a) do CPF 630.702.353-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 20/12/2018, matrícula nº 00915179, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EC0D98C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.015/2026
PORTARIA Nº 01.06.015/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON RIBEIRO, portador (a) do CPF 210.589.703-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 15/05/2008 sob matrícula nº 00893360 , no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 578873AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.013/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 267E1354
PORTARIA Nº 01.06.013/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.017/2026
PORTARIA Nº 01.06.017/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69