Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2026 · pág. 70

DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE RICARDO DA SILVA, portador (a) do CPF 346.898.423-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 26/03/1998 sob matrícula nº 00802263, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/06/2026.

municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 11/08/2010 sob matrícula nº 00896401, no cargo de TECNICO EM SAUDE BUCAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3BA4B4CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.018/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A7747403

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.020/2026

PORTARIA Nº 01.06.020/2026

PORTARIA Nº 01.06.018/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA, portador (a) do CPF 310.206.663-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 16/02/1998 sob matrícula nº 00802484, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/06/2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS LOBO, portador (a) do CPF 068.999.942-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 17/04/2006 sob matrícula nº 00667900, no cargo de MOTORISTA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9A900371

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.019/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:

Jairta Alves Tavares Código Identificador: EAC38D25

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.021/2026

PORTARIA Nº 01.06.021/2026

PORTARIA Nº 01.06.019/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LIRETE MACIEL DE QUEIROZ, portador (a) do CPF 937.316.046-04, servidor(a)

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA MARIA BERNARDO DE SOUSA , portador (a) do CPF 815.823.583-20 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE , admitido(a) em 20/12/2018 , sob matrícula nº 00915181 , no cargo de AUXILIAR