DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 127472-4, Classe ”A” Referência “01” lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E589C339
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, Referência “01”, Matrícula 041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7EEB6990
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.01.06/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial, concessão de liminar, frente ao Processo de nº 300124270.2025.8.06.0115, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, ajuizada por ÁLIDA REJANE ANDRADE MENDES e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de ALIDA REJANE ANDRADE MENDES, Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 123474-9.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01º de junho de 2026.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 01º de junho de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0B323544
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PT 1088938-03) E DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (PT 1089403-62), NA COMUNIDADE DA INGÁ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 29 de maio de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 52078B86
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETORNO DO CERTAME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de junho de 2026, às 14:00. Referente ao processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 29 de maio de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D42FC58D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260528.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260528.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76