DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.336,00 (mil trezentos e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.23.122.0200.2.137 - Manter as Atividades Admin. da Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegocio, no Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Sub elemento 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A6306F7B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: S. H. MOREIRA & CIA LTDA CPF/CNPJ: 07.767.551/0001-24

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para panificadoras – consumidores de matériaprima de origem florestal - localizada na Rua Padre Raul Vieira, nº 704, Centro, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 01 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 8EC03431

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a redistribuição do servidor ANTONIO SILVA NETO , matrícula nº 1784, cargo de vigia, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, para a Secretaria da Administração e Planejamento, nos termos do art. 46, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.254/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 01 de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0C1FBCF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0106.01/2026-PE

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0106.01/2026PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 01 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a redistribuição do servidor ANTONIO EDINARDO DE OLIVEIRA , matrícula nº 1787, cargo de vigia, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, para a Secretaria da Administração e Planejamento, nos termos do art. 46, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.254/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 01 de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7506FD9A

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AE994B88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2026

Comunica a realização da eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para o biênio subsequente, a ocorrer na segunda Sessão Ordinária do mês de junho de 2026, e dá outras providências.

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