DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA.

Senador Pompeu/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E2789315

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO GM-PE012/2021-12-SAUDE NOME E END

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

quarto TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE012/2021-12SAUDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de saúde COM A EMPRESA DIAGONAL INVETIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021-12-SAUDE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o objeto social da empresa que antes era estabelecido por ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, e hoje passa a ser DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nome fantasia ÁTOMO CONSTRUÇÕES. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterado neste instrumento o endereço da empresa que antes era estabelecido por Rua J Pinto. Altos. N° 720, Palestina, Canindé/Ce e hoje passa a ser Av. Presidente Castelo Branco, nº 3096, sala 105, centro, CEP 62.265-000, Varjota/CE. CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Senador Pompeu-CE, de 29 de abril de 2026.

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5A5A614C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO SS-CE 002/2025 SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Licitação nº SS-CE002/2025:UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 06 (seis) meses, com vigência a partir de 02 de junho de 2026 até 01 de dezembro de 2026. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO HIGO SOARES MARQUES; CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA;

Senador Pompeu/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DDC936B3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO GM-PE012/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do

Aditivo ao Contrato nº GM-PE012/2021-03-STDAS, decorrente

do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PE012/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social;CONTRATADA: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;VALOR MENSAL: R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais);PRAZO DE DURAÇÃO: de 08 de Maio de 2026 até 08 de Maio de 2027;ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCY MARCIA LEITE COELHO;ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA.

Senador Pompeu/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A46F6F2F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.06.30-0001 ORIGEM: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 30.03.01/2023 –SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA (O): CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: De 30 de Abril de 2026 à 30 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 45FB7F46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-005/2026 – SEDUC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0902 12 361 0003 2.048 – Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica, Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.51 – Material Didático, Fonte de recurso : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, consignados no Orçamento de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 28 de Maio de 2026

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R $ 1.068.768,00 (Um Milhão, Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) Meses.

CONTRATADA: DONNA PAPEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.382.618/0001-58,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81