DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

com sede na Av. Senador Virgílio Tavora, 1701, Sala 1104, Aldeota, Fortaleza, Ceará.

TABULEIRO DO NORTE /CE 29 DE MAIO DE 2026

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Secretário de Educação Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4E236690

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 032/2026 DE 1º DE JUNHO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

CONSIDERANDO que o dia 04 de junho é data consagrada à Solenidade Religiosa de Corpus Christi ;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 10779218

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 436/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

CONSIDERANDO que o ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, além de não causar prejuízos, gera economia ao erário público municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 37.374, de 29 de maio de 2026, do Governo do Estado do Ceará, que decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do corrente ano;

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único - Os serviços essenciais, que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C9C4B148

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 435/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 74985670

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 437/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 351/2026 de 24.04.26, que trata da designação do senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS , Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Nº 795/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

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