DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 233DB598

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 031/2026/SEMED

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções técnico-administrativas e financeiras junto à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, administrativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, e CONSIDERANDO a necessidade administrativa de fortalecimento das atividades de acompanhamento, controle e execução de programas, projetos e recursos vinculados à políticas públicas educacionais do Município;

CONSIDERANDO a relevância da prestação contínua e eficiente dos serviços administrativos e financeiros no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-administrativo e financeiro no acompanhamento das ações financiadas com recursos próprios, estaduais e federais;

CONSIDERANDO a demanda crescente de acompanhamento, controle, monitoramento e eficiência da execução administrativa e financeira das políticas públicas educacionais; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES, matrícula funcional nº. 1202, ocupante do cargo de Professora, para exercer funções técnico-administrativo e financeira junto à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE. Art. 2º A servidora ficará responsável pelo acompanhamento, monitoramento e execução das atividades relacionadas a programas, projetos, convênios, sistemas e recursos destinados à Educação Municipal, observando a legislação vigente, bem como as normas técnicas, administrativas e financeiras aplicáveis.

Art. 3º Constituem atribuições da servidora designada, dentre outras correlatas:

Acompanhar programas, projetos e convênios vinculados à Secretaria Municipal de Educação;

Auxiliar no monitoramento e controle dos recursos financeiros destinados à Educação;

Prestar apoio técnico-administrativo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação;

Colaborar com os setores administrativos e financeiros no cumprimento das metas e obrigações institucionais;

Desempenhar outras atividades correlatas determinadas pela Secretaria Municipal de Educação, compatíveis com a função designada.

Art. 4º A presente designação não altera o vinculo efetivo, cargo de origem ou remuneração da servidora, permanecendo a mesma vinculada ao cargo efetivo de Professora, nos termos da legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, Ceará, em 04 de maio de 2026.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2EBAD88D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s), incluindo materiais de síntese, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 01 de Junho de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 500AF974

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 26, da Lei nº 474, de 18 de janeiro de 2020, bem assim com o estabelecido por Decreto Municipal nº 019, de 29 de julho de 2024 e Instrução Normativa nº 001/2026, através deste Edital 02/2026 Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica, divulga e torna pública o RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85