DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

REPRESENTANTE: FRANCISCO NAILTON GOMES ALVES DA SILVA – CPF Nº. 053.095.543-19.

ALTO SANTO - CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D80A140D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025–SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 004/2025–SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇOES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n° 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; elemento de despesa; 3001 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios; Fonte de recursos: 1500100200, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 223.475,80 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL2025.01.30.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301.15.122.0100.2.137 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903500 SERVIÇO DE CONSULTORIA NO SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903501: SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. CONTRATADO(A): WG SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 9% o valor mensal inicial de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) passar a ser de R$ 5.559,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2FD5F6F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250086

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83.

REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F9BC0215

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083

EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E

EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250086 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL2025.01.30.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.0100.2.009 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33903500 SERVIÇO DE CONSULTORIA NO SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903501: SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA

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