DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO , portador (a) do CPF n° XXX.658.304-XX do cargo EFETIVO de TECNICO DE ENFERMAGEM lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 016FF4E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
GABINETE MUNICIPAL PORTARIA Nº. 26.0601.01/2026-GB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARISTEU ALVES EDUARDO, Prefeito Municipal de Ararendá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais , especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LUZELENA MORAIS DE SOUSA, brasileira, portadora do RG n° 084.446.707-31 SSPDSCE e inscrita no CPF/MF sob o n° 084.446.707-31 , do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, do Município de Ararendá-CE.
Art. 2° - Fica autorizado nos termos da lei municipal em vigor como secretário titular da pasta e ordenador de despesas, conforme fundamentação legal na lei n° 054/2001 de 31/12/2001, lei nº 083/2004 de 09/01/2004 e lei nº 097/2005 de 10/02/2005.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Ararendá-Ce, ao primeiro (01) dia do mês de junho do ano de 2026.
ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal de Ararendá
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 7B9740A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.28.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026.05.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com recomposição de revestimento primário, em diversas localidades da zona rural no Município de Araripe/CE, nos termos CONVÊNIO Nº 176/2026 Governo do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe/CE, 08 de junho de 2026.
OÃO EVANGELISTA DOS SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 26F55BBB
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.28.2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026.05.28.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do Município de Araripe/CE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 998141/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe/CE, 08 de junho de 2026.
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 9C417DBB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17/2026
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DECRETO Nº 17/2026 Aratuba, 03 de junho de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2026 nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e estadual, unidades de saúde e demais logradouros públicos
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8