DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 21F77866

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.27.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VIA BLOG E PORTAL DE NOTÍCIAS, PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: CONCEITO COMUNICAÇÃO & AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 19.680,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8CE6943A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.27.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VIA BLOG E PORTAL DE NOTÍCIAS, PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: CONCEITO COMUNICAÇÃO & AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 19.680,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C7D513E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO ALVES CORDEIRO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃO – RGLO para ANTONIO ALVES CORDEIRO, localizado na Rua Vereador Jaime Monte, Taboleiro, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 17A02B48

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO ALVES CORDEIRO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃO – RGLO para ANTONIO ALVES CORDEIRO com LOTEAMENTO localizado na Rua Vereador Jaime Monte, Taboleiro, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CD267967

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.03.1 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) ao Contrato administrativo, firmado em 17 de março de 2025, com a seguinte empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.03.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) : Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6B5DBC25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 353.503,57 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e três reais e cinqüenta e sete centavos)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9