DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

26.101.017/0001-29. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Luiz Fidelis, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 100.000,00 (cento mil reais). Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Arthur Fidelis de Sá.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1C6BC6C9

Extrato do Contrato Nº 29.05.02/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.28.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa FELIPE AMARIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.144.561/0001-77. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Felipe Amorim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses , sendo que o show realizar-se-á no dia 04 de junho de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Caroline Beatriz Meireles.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.05.08/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.27.05.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0FCD7AC0

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.05.08/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.05. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.244.228/0001-98. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantora Eric Land, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 09 de junho de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de junho de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Diego Anderson Rocha de Oliveira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT

Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D7579196

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.05.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.28.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.28.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ML COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.106.452/0001-19. Objeto : Contratação de serviços do influenciador Max Petterson (é do Cariri) a serem prestados durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses , sendo que o show realizar-se-á nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Marly Bacelar Abdalla de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 54A4FEC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.05.02/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.28.01

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 38DAE683

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – SME/FME

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – SME/FME AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

A COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE, no exercício das atribuições conferidas pelo Edital da Chamada Pública nº 002/2026, pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, torna público aos participantes credenciados que foi interposto RECURSO ADMINISTRATIVO pela COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE – COOPERAFCC, bem como ADITAMENTO/EMENDA RECURSAL posteriormente protocolado, insurgindo-se contra a decisão administrativa publicada em 28 de maio de 2026, que declarou habilitada e classificada em primeiro lugar a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Cariri – COOPERATIVA CARIRI.

Nos termos do item 15.2 do Edital da Chamada Pública nº 002/2026 e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam os demais participantes desde já intimados para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do término do prazo recursal da recorrente.

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