DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
As contrarrazões deverão ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço informado no edital, podendo os interessados ter acesso integral aos autos administrativos, inclusive ao recurso e ao respectivo aditamento, garantindo-se o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para apreciação da Comissão e adoção das providências subsequentes previstas no edital.
Barbalha/CE, 03 de junho de 2026.
ANTÔNIO VINÍCIUS ALVES DE SANTANA
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar
FABIANA SOUZA DO NASCIMENTO Membro
AMANDA DE ALENCAR PESSOA Membro
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 423ADAB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 02.06.001/2026 SEINFRA
PORTARIA Nº 02.06.001/2026 SEINFRA, DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS CARTORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROGÉRIO FEITOSA DIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais : RESOLVE:
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2026, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários;
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Presidente: Luiz Humberto Leal CPF: 222.xxx.xxx -15
Membro: Igor Natã Sousa Oliveira CPF: 056.xxx.xxx -65
Membro: Caroline Assis da Silva CPF: 056.xxx.xxx- 43
Suplente: Gleiciane Sales de Souza CPF: 056.xxx.xxx- 50
Suplente: Antônio Alexandre Fernandes Soares CPF: 960.xxx.xxx- 72
Suplente: Cirlânia dos Santos Pereira CPF: 025.xxx.xxx- 53
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de junho de 2026.
ROGÉRIO FEITOSA DIAS
Portaria N°: 02.01.013/2026 Secretário Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Barbalha
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E8E9DAFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental Única (LAU) de regularização para a construção de Muro de Arrimo no Conjunto Nassau , no município de Barbalha-CE, fruto do MAPP 3777.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B9E4A1E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO as tradições religiosas no dia consagrado a Corpus Christi;
CONSIDERANDO a participação de diversos segmentos da sociedade nos festejos comemorativos à data,
DECRETA:
Art. 1º. Ponto facultativo o dia 05 de junho (sexta-feira), em todo território do Município de Barroquinha-CE, em virtude do Feriado Nacional do dia 04 de junho em Consagração e Alusão a Corpus Christi;
Parágrafo Único: Para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, exceto, aos profissionais da secretaria da Educação que funcionará para garantir o cumprimento do calendário letivo do município;
Art. 2°. Excetuam-se, ainda, do disposto neste Decreto, aqueles setores que não possam sofrer descontinuidade e que desempenhem serviços essenciais à população, quais sejam: Hospital, Limpeza Pública;
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 8DA6CC70
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