DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO PORTARIA N° 260603.001/2026

PORTARIA Nº 260603.001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES,ESTADO DO CEARÁ, o Sr. WESLY SOUSA AMORIM , usando de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1°. Conceder ajuda de custo a Agremiação/Quadrilha junina ARRAIÁ DA JUVENTUDE no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinada ao representante legal, o Sr. CÍCERO VIRGILIO DA SILVA, portador do CPF n° 052.833.203-16 e do RG n° 20076354851.

Parágrafo único: Os encargos decorrentes ocorrerão por conta da dotação: 13.392.1303.2.060.0000, no elemento despesa: 3.3.90.31.00. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, aos 03 (três) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira , no uso das atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO , a necessidade de regular o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância;

CONSIDERANDO , o disposto no art. 84, VI, “a” da Constituição Federal concede, em respeito ao princípio da isonomia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de regular, através de decreto, a organização e o funcionamento da administração municipal,

DECRETA:

Art.1º . Ficam designados os representantes do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, conforme abaixo especificados:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) TITULAR : Narah Lanni Leite Bezerra, Coordenador da PSB – CPF: 043.917.593-30;

b) SUPLENTE : Maria do Socorro Lira, Técnica de Gestão – CPF 790.288.104 – 04;

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) TITULAR : FRANCISCA APARECIDA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria Municipal de Saúde CPF: 901.338.463-34; b) SUPLENTE: Danielle de Souza Lêdo, Enfermeira - CPF: 021.068.063-61.

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) TITULAR: Damião do Ó de Lima Júnior, Psicólogo – CPF: 607.370.403-86;

b)SUPLENTE : Francisca Richelle Barros Antunes – Coordenadora/ CEI (1 a 3 anos) – CPF: 035.983.783-27.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

WESLY SOUSA AMORIM

Secretário Municipal de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 374AF288

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 008/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA – SAA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CARMO E ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME MAPP 6158. O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.

Campos Sales-CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EBCE1850

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013/2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a) TITULAR: Francisco Martegiane da Silva, Secretário – CPF: 044.630.043-81;

b) SUPLENTE : Moara Batista Saturnino, Fiscal Ambiental, CPF: 067.746.673-09.

V - CONSELHO TUTELAR

a) TITULAR : Rafaela Lima Oliveira – Conselheira, CPF 035.912.763-08;

b) SUPLENTE : Jocimara de Luna Ferreira - Conselheira, CPF 065.254.803-29.

VI - PASTORAL DA CRIANÇA

a) TITULAR : Liduina Pereira Silva Lima – Coordenadora, CPF 109.825.313.20;

b) SUPLENTE : Antônia Barbosa da Silva – Líder Comunitária, CPF 292.053.348.71.

VII - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - CMDCA

a) TITULAR : Maria Vitória Doroteu Alencar – Conselheira, CPF 085.435.333-09;

b) SUPLENTE: Maria de Fátima Arrais da Silva– Conselheira, CPF 819.233.173-34.

VIII - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

a) TITULAR : Raquel Pereira de Melo – Conselheira, CPF 838.990.223-00;

b) SUPLENTE : Kátia Cilene Morais Silva – Conselheira, CPF 94524564349.

Art. 2º. A Coordenação do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância poderá ser assumida por qualquer uma das respectivas secretarias que compõe o Comitê, no intuito do revezamento a cada ano em execução, garantindo a intersetorialidade da política.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrato.

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