DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Prefeitura Municipal de Cariús/CE, ao primeiro dia do mês de junho de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 604455BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 19.05.2025/0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.05.2025/0201

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.715.167/0001-28, com sede na AV MARIA ALMEIDA DE CARVALHO Nº423, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por ANTONIA VANESSA SILVA ANDRADE DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0707EE00

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 01.06.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.06.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.25.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: M. DO SOCORRO LIRA -ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS,

LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 10.667,40 (dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220381.2.082 Gestão da Política Municipal de Educação Ambiental. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65 Serviços de apoio ao ensino, no valor de R$ 10.667,40

VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 18C99003

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.001 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.08.052DLCONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CONTRATADA(O).....: AMARILDO RODRIGUES FARIAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓREGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025. - VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.09.272.0043.2.110 - Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS, R$ 21.600,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FDB11860

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.07.001 - CONTRATO Nº 202605180002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.13.053DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$

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