DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0012.2.068 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 59.500,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A2EDF72A

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR

O GOVERNO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, com sede administrativa na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – FESTEJOS CHOROZINHO JUNINO II – 2026, que tem por objetivo fomentar projetos culturais voltados à promoção, preservação e difusão das manifestações culturais tradicionais do Ciclo Junino no município de Chorozinho; CONSIDERANDO o processo de análise de mérito cultural e documental das propostas inscritas no referido edital, realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção, conforme critérios estabelecidos no instrumento convocatório; TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – Festejos Chorozinho Junino II – 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO/CE, em 03 junho de 2026.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo de Chorozinho Portaria Nº 011/2025, de 02/01/2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D14A5897

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.11.001 - CONTRATO Nº 202605260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.20.055DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ECLISANTON ARCANJO 46490493349 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.786,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 59.786,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 44F08978

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202605150002 proveniente do Processo de INEXIBILIDADE nº 2026.05.14.011-INEX-SMS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO A CÃES E GATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO VETERINÁRIO LARVET LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 60.480,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.305.0001.2.045 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: ENDHEL TAISE BARBOSA SENA DE MEDEIROS.

Referente ao contrato n.º: 001.018/2025 - AD - SEDUC

CHOROZINHO–CE, 15 DE MAIO DE 2026.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea “a” da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressões de serviços.

CHOROZINHO-CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 08506E6D

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C15C03C6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2024.05.21.008 – INEX

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA , cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CENICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

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