DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Fundamento Legal : O Termo de prorrogação do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no artigo art.107 da Lei nº 14.133 de 2021.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AE6FD134

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.002 - ARP Nº 202605180001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.06.005-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE AGRIC., M.AMBIENTE E REC.HIDRICO - DETENTOR DA ARP).....: ON-LED LIGHT LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRAULICOS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTOR BOMBA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4D832C42

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.28.002 - CONTRATO Nº 202605180001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.06.005-PECONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: ON-LED LIGHT LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRAULICOS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTOR BOMBA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 418.534,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0067.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 130.031,90 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 288.502,10 no elemento de despesa 44905239: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos, Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 94FA0730

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.29.002 - CONTRATO Nº 202605120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.06.050DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0070.2.013 - Gerenciamento da Secretaria de Financas, R$ 33.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3FF6A377

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 23 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.03.017-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPPS Nº 2325-3467. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br .

CHOROZINHO-CE, 03 DE JUNHO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5C24218C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.03.018-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA SAÍDA DA CIDADE -SENTIDO DISTRITO DE TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPPS Nº 2274-2561-2544. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br

CHOROZINHO-CE, 03 DE JUNHO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 29662BB0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

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