DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a partir do dia 23 de MAIO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MAIO DE 2026

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4D6A56DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.02.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esportes – Contratada: A D DE ARAUJO COELHO, CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Valor: R$ 8.588,97 (Oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Antonio Douglas de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EDFCCD58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.02.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A D DE ARAUJO COELHO, CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Valor: R$ 244.137,39 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antonio Douglas de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 38628300

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.02.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A D DE ARAUJO COELHO, CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Valor: R$ 203.927,37 (Duzentos e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Antonio Douglas de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 23D99435

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.02.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: A D DE ARAUJO COELHO, CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Valor: R$ 21.205,98 (Vinte e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Antonio Douglas de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F7A3AB7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo Originário: Chamamento Público Nº 2023.03.24.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO PRO HEMO SAUDE -IPH CNPJ nº 19.901.155/0001-27 – Finalidade: Termo de Colaboração a seleção de propostas de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antônio e da rede de atenção básica à saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2026 à 05/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 55, Lei no 13.019/14 e ainda na Cláusula 5ª do Termo de Colaboração – Signatários: Elimara de Macedo Lima (ADMINISTRAÇÃO

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