DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 38D2748C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.002, DE 01 DE JUNHO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação CC1, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. José Milton Pinheiro Filho, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Informática CC2, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Rodrigo Fontenelle Nogueira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 49AC013C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.003, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 616861E1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.03.001, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Designa os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 26 de fevereiro de 2026, em especial o art. 43, que trata do Conselho de Alimentação Escolar;

CONSIDERANDO , ainda, o poder discricionário que tem a administração pública municipal para designar membros de órgãos integrantes da estrutura administrativa;

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade imperiosa de atendimento às legislações municipal e federal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, instituído pela Lei Municipal nº 177/2000, de 21 de agosto de 2000, com as atribuições de fiscalização, deliberação e assessoramento, de conformidade com os nomes abaixo relacionados:

I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Maria Liduína da Silva – Titular;

b) Heloísa Oliveira da Penha – Suplente.

RESOLVE:

II. Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Assessor Pedagógico CNE2, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Cidramara Soares Teixeira, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

a) Flávia Pereira Menezes – Titular;

b) Jocília da Costa Martins – Suplente;

c) Milena Teobaldo Costa Monteiro – Titular;

d) Marilene Pereira da Silva – Suplente.

III. Representantes do Docentes, Discentes e Trabalhadores da Educação:

a) Idemar Rodrigues dos Santos – Titular; b) Francisca Pereira de Oliveira – Suplente; c) Fernanda Soares de Queiroz – Titular; d) Marilane Ferreira da Costa – Suplente.

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A997B571

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.01.004, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

IV. Representantes da Sociedade Civil:

a) Jane Meyre Freitas de Oliveira – Titular;

a) Isabel Cristina dos Santos Silva – Suplente; b) Marcírio Farias Fernandes – Titular; c) Edivânia Batista da Silva – Suplente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 117/2024, de 10 de maio de 2024.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 03 de junho de 2026.

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