DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Inexigibilidade nº 2025.05.20.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante (Locatário), e Lindomar Maia da Costa, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 0FE51C8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 610/2025, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Maria de Fátima da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 2025.11.25.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário), e Maria de Fátima da Silva, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 9AE6A993

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.44-PMI/CGMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 14.704,60 (quatorze mil setecentos e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1601-04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e ouvidoria Geral do Município); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Michele Santos Vieira – Controladora e Ouvidora Geral do Município. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 91763743

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.45-PMI/CGMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 14.795,86 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo

de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1601-04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e ouvidoria Geral do Município); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Michele Santos Vieira – Controladora e Ouvidora Geral do Município. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9F5688B0

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.46-PMI/CGMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 4.766,16 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1601-04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e ouvidoria Geral do Município); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Michele Santos Vieira – Controladora e Ouvidora Geral do Município.

Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F148EB1E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.35-PMI/PGMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 22.441,72 (vinte dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 040103.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho – Procurador Geral do Município. Em 27 de março de 2026.

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